Orientação Sinepe/ES_RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.444/2020 _ Altera os artigos 40 e 41, da resolução Nº. 3.777/2014.
Publicado em 13/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO, no
uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de adequar
dispositivos da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014, e considerando a
decisão da Sessão Plenária de 06 de outubro de 2020, Altera o § 4º do artigo 40
e o caput do artigo 41, ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, e dá outras
providências.
Orientação Sinepe/ES_RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.444/2020 _ Altera os artigos 40 e 41, da resolução Nº. 3.777/2014.
