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Orientação Sinepe/ES_RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.444/2020 _ Altera os artigos 40 e 41, da resolução Nº. 3.777/2014.

Publicado em 13/10/2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de adequar dispositivos da Resolução CEE-ES Nº. 3.777/2014, e considerando a decisão da Sessão Plenária de 06 de outubro de 2020, Altera o § 4º do artigo 40 e o caput do artigo 41, ambos da Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014, e dá outras providências.


Orientação Sinepe/ES_RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.444/2020 _ Altera os artigos 40 e 41, da resolução Nº. 3.777/2014.

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