Senhor
(a) Diretor (a),
Encaminhamos para conhecimento Nota Técnica
26/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretária
Nacional do Consumidor e Coordenação Geral de Estudos e Monitoramento de
Mercado.
A presente nota se propõe a reforçar alguns
alinhamentos, já iniciados, com os membros do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor (SNDC), quanto à proteção dos direitos dos consumidores diante do
fechamento das instituições de ensino e da suspensão das aulas presenciais,
decorrentes das medidas de isolamento social para conter a transmissão novo
coronavírus (Covid-19).
Click no link e confira o
documento
Nota Técnica 26/2020