Senhor (a) Diretor (a),

Segue para conhecimento.

 07/10/2021 Publicação do dia.

Portaria MEC nº 794, de 6 de outubro de 2021 - Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior. https://bit.ly/3BgoQlE